Ibama promoveu audiência pública na Ilha para discussão do EIA/RIMA da produção de petróleo nas áreas de Tiro e Sídon

Ilha Comprida– Representantes da empresa ICF-Consultoria do Brasil apresentaram ao público na quinta-fera 15/12, no Monte Olimpo, o EIA/RIMA para o licenciamento ambiental do desenvolvimento da produção de petróleo no bloco BM-DS-40, áreas de Tiro e Sidon, na bacia de Santos. Técnicos do Petrobrás, do Ibama e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) também abordaram detalhes do programa de exploração de petróleo nas áreas de Tiro e Sídon, distantes 210 km da região.

O técnico Fabrício Penido, da ICF, apresentou detalhes dos estudos e do relatório de impacto ambiental do empreendimento, com a abordagem do impacto, possíveis riscos, benefícios e medidas preventivas para evitar acidentes. O estudo – que detalhou doze impactos (sete nos meios físico e biológico e cinco no meio socioeconômico”) concluiu que “o empreendimento é ambientalmente viável e não é esperada interferência entre a atividade pesqueira artesanal e o empreendimento no Estado de São Paulo”.

Fabrício Penido disse que a expectativa é que a maior parte dos impactos no meio físico e biológico da região – que concentra dez áreas de preservação ambiental – seja minimizado por intermédio de medidas preventivas e rigoroso controle dos órgãos ambientais. Como impactos positivos, o técnico apontou o pagamento de roylties para as cidades de Ilha Comprida e Cananéia e aumento da demanda sobre comércio e serviços nas duas cidades.

Vida produtiva é de quinze anos

O representante da Petrobrás , Ramiro Ramos, gerente do projeto, apontou a bacia de Santos como uma das mais produtivas bacias petrolíferas do país em extensão. Segundo ele, o projeto de produção petrolífera de Tiro e Sidon prevê um horizonte produtivo de quinze anos, com um total de 160 milhões de barris. No cronograma do empreendimento, a expectativa é prosseguir com o processo de licenciamento ambiental até o início de 2012. Passada essa fase de licenciamento e consulta popular, a expectativa é que o navio FPSO ancore em alto mar em junho de 2012. A produção de Tiro é prevista para julho de 2012 e de Sidon, abril de 2013.

A audiência foi acompanhada pelo prefeito da Ilha Comprida, Décio Ventura, pelo vice prefeito Nezinho Lisboa, vereadores e público. Os participantes fizeram diversas perguntas aos representantes da ICF, ANP, Ibama e da Petrobrás sobre o empreendimento, das quais, a preocupação com o meio ambiente, com a pesca amadora, com o turismo, a geração de emprego na região e a capacitação dos jovens.

Royalties

O representante da ANT, Rodrigo Serra, explicou que a filosofia do pagamento de royalties é originária da Europa Medieval, onde os agricultores pagavam os royalties aos reis pelo trabalho na terra. Hoje, a empresa que paga royalties é a que usa como matéria prima recurso não renovável.”Os recursos naturais pertencem à União. A empresa remunera a sociedade do que dela extrai”, explicou. Por estarem em área de confluência do empreendimento, Ilha e Iguape receberão royalties, junto com as cidades de Itajaí e navegantes (SC). Em novembro, Ilha Comprida recebeu R$ 160.133,32 e Iguape, R$ 224.186,65. O valor é variável de acordo com a produção mensal de petróleo.

 

Fonte: Prefeitura da Ilha Comprida- Assessoria de imprensa