Iguape terá mais de R$ 8 milhões para ações do PAC Cidades Históricas

No anúncio proferido pela Presidenta Dilma Rousseff, na manhã de 20 de agosto, em São João del Rey, Minas Gerais, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas contempla o município de Iguape em três grandes projetos: Reforma e Restauro do Paço Municipal – Reforma e Revitalização do Prédio dos Toledos (antigo 55) e Restauro do Museu Municipal (Antiga Casa da Moeda).

Entusiasmado, o prefeito Tony Ribeiro, acompanhado pelo diretor de Obras, Daniel Teixeira, afirmou que “essa conquista é resultado da junção de esforços por meio de projetos técnicos elaborados pela Prefeitura sob a orientação do IPHAN”.

Com um total de R$ 1,6 bilhão em obras de restauração, o que representa acréscimo de R$ 600 milhões em relação à previsão divulgada em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a relação das ações que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos.

Além dos recursos para obras que serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o IPHAN.

“Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os próprios pés. Investindo no patrimônio Cultural estamos investindo em nós mesmos”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa.

O modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida que as obras forem licitadas. Os municípios selecionados nesta primeira etapa foram aqueles que preencheram uma ou mais das seguintes condições: possuir bens tombados em nível federal; ser declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; possuir conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado; ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.

A proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, participaram da cerimônia.